As assembleias de condomínio são, muitas vezes, palco de discussão e de ânimos exaltados. Muitos condôminos tentam fugir da responsabilidade de participar , mas o encontro serve para trocar ideias, eleger regras, planejar investimentos ou serviços prestados e até estabelecer uma boa convivência entre vizinhos.
Consultamos especialistas para tirar algumas dúvidas: afinal de contas, para que as assembleias servem e o que elas decidem que podem interferir na vida dos moradores?
“As assembleias têm como principal objetivo entrar num acordo entre os condôminos em relação a diversos assuntos em comum aos moradores. Antes delas acontecerem, o síndico precisa informar com antecedência, por editais, os itens que serão discutidos”, explica Caroline Rosestolato, diretora da Real Administradora.
Entretanto, nem tudo precisa ser decidido em reuniões. Para alguns casos, o síndico sozinho pode tomar uma decisão. É o caso da hora de contratar uma empresa terceirizada ou novos funcionários para prestarem serviços.
“Nesses casos, o síndico tem poder de decidir sozinho. Mas se o contrato for de um valor muito alto e tiver despesa entre os condôminos, na forma de taxa extra, a decisão precisa, obrigatoriamente, passar por assembleia”, explica o vice-presidente do Sindicato Patronal de Condomínios Residenciais, Comerciais e Empresas de Administração de Condomínios no ES (Sipces), Gedaias Freire da Costa.
Ele destaca que o papel do síndico está previsto no Código Civil e nas convenções dos condomínios, que expõem todos os deveres do administrador . “Independentemente da necessidade ou não de assembleias, quanto maior a transparência do trabalho do síndico, melhor para os condôminos, que podem fiscalizar sua atuação”, finaliza Gedaias.
TROCA DE ADMINISTRADORA
- Responsabilidade
Depende da convenção de cada condomínio. Algumas exigem assembleia, outras dizem que o síndico é
responsável.
DEMISSÕES DE FUNCIONÁRIOS
- Deliberação
Se não representar indenização ou gastos extras, uma assembleia poderá deliberar por maioria simples ou o síndico pode resolver.
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
- Informe
Uma assembleia pode ser feita apenas para informar uma decisão do síndico.
TERCEIRIZADAS
- Prerrogativa
Não há a necessidade de assembleia, embora seja prudente, já que esse tipo de contratação é prerrogativa do síndico.
MULTAS
- Aplicação e revogação
A convenção deve conter como, quando e que tipo de multa o condômino pode sofrer. Com esse documento, o síndico pode aplicá-la.
TROCA DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS
- Manutenção
Não é necessária aprovação em assembleia para trocar de empresa de manutenção de elevadores. O síndico pode decidir e depois só comunicar aos moradores.
ANIMAIS E ÁREA DE LAZER
- Decisão
A regra que permite ou não a presença de animais, uso de espaços como a garagem e área de lazer deve estar num regimento interno.
