Empresário briga na Justiça contra o barulho

10 de junho de 2019

Uma churrasqueira tem “queimado” o sossego de um empresário, de 60 anos, que preferiu não se identificar. Essa área de lazer fica embaixo do apartamento dele – no primeiro andar – próximo às janelas de dois quartos. O barulho de festas no local é a principal reclamação.

Em razão disso, o morador briga há 18 anos, sendo cinco delas na Justiça, contra um condomínio em Vila Velha.

“Eu me mudei pra cá em 2001 e desde o primeiro ano, já tive problemas com o barulho. Quando não é música alta após as 22 horas, o próprio som das pessoas já alteradas, conversando, me atrapalha, assim como jogos de bola nas áreas comuns do prédio”.

O empresário disse que essa situação tem refletido tanto na sua saúde física como na emocional.

“Sofro de hipertensão e diabetes. São problemas de saúde que exigem cuidado e repouso, mas eu não consigo ler ou estudar dentro do meu quarto”, contou.

Ele falou que, antes de decidir entrar na Justiça, já havia tentado conversar com os moradores.

“Tentei resolver o problema por meio do diálogo. Durante um tempo, a situação melhorou, mas depois piorou de novo”, afirmou.

Ele disse que já pensou em se mudar, porém tem receio de não encontrar imóvel com o mesmo tamanho, de 200m².

De acordo com o advogado que representou o empresário na última ação, o juiz não deu sentença favorável para nenhuma das partes, alegando que esse tipo de demanda ter de ter perícia, sistema de monitoramento de som e que o pedido deve ser feito em uma vara comum.

Uma das alegações do condomínio era que, ao adquirir o apartamento no primeiro andar, o condômino já estaria ciente de possíveis barulhos.

MORADORES NÃO PODEM COMETER ABUSOS

De acordo como advogado e vice-presidente do Sindicato dos Condomínios, Gedaias Freire da Costa, quem compra apartamento próximo à área de lazer, não importa se é no primeiro andar ou na cobertura, está sujeito a sofrer alguns transtornos decorrentes da área comum do prédio.

“Qualquer tipo de festa ou reunião, mesmo sem o uso de som mecânico, só com pessoas falando alto, pode causar incômodo. Então é preciso ter paciência. No entanto, o que os moradores não podem fazer é cometer abusos”, afirmou.

Dentre os abusos, o advogado mencionou o uso de som acima do volume permitido pelas normas municipais para aquele horário.

“Até às 22 horas está liberado o som mecânico, mas, após isso, não dá para ficar com gritaria ou algazarra. Até para cantar parabéns é preciso ter horário”, explicou.

Gedaias garantiu que o zelo pelo silêncio é de 24 horas, mas, das 22 às 7 horas, existe um limite.

“Entre esse horário, os moradores devem ter prudência com tudo, até coisas simples, como tirar o sapato alto e evitar mudar os móveis de lugar de madrugada”, ressaltou.

SAIBA MAIS – DISQUE SILÊNCIO

Vila Velha
– Os moradores podem ligar para a Ouvidoria municipal (162).
– Horário de funcionamento: 24 horas
– Volume de som permitido: 55 decibéis durante o dia e 50 à noite.

Vitória
– Moradores podem ligar para o 156 ou no app Vitoriaonline.
– Funcionamento: 24 horas
– Volume de som permitido: em zonas residenciais são 55 decibéis das 07 às 22h, e 50dB das 22 às 7 horas.

Cariacica
– Podem fazer denúncia no 0800-283-9255
– Atendimento: Segunda a sexta de 08 às 17h e das 18 às 6 horas. Sábados e domingos, 24 horas.
Volume de som permitido: em área predominante de residências, são 55 decibéis diurno e 55 dB noturno.

Serra
– Podem ligar para o (27) 99951-2321 ou para o 0800-283-9780
– Funcionamento: Segunda e terça das 07 às 18 horas; quarta e quinta de 7h à meia-noite; sexta-feira das 7h às 3h, e sábado e domingo das 12h até meia-noite.
– Volume permitido: Área residencial de 55 decibéis de dia e 50 dB à noite

Fonte: Jornal A Tribuna

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