SIPCES

Notícias

Fim do som alto: Justiça impõe proibição de barulho e condena proprietária em danos morais

NOTICIA

08/05/2026

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um morador e da proprietária de um apartamento em por perturbação do sossego. O caso, que envolveu ... Ler mais

MTE publica perguntas e respostas para orientar empresas sobre mudanças da NR-1

NOTICIA

08/05/2026

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta quarta-feira (6), o conteúdo “Perguntas e Respostas sobre o Capítulo 1.5 da NR-1”, com orientações voltadas a empresas, trabalhadores e profissio... Ler mais

Manutenções de equipamentos de combate a incêndio, sistema SPDA, dentre outros.

NOTICIA

07/05/2026

O condomínio, por meio de seu representante legal (síndico morador ou profissional), deve assegurar a manutenção e conservação da edificação e de seus elementos construtivos, incluindo os equipamentos... Ler mais

Onda de dívidas ‘zera’ salário de trabalhadores, alertam empresas

NOTICIA

06/05/2026

Trabalhadores estão ficando sem salário nenhum ao fim do mês devido a um excesso de descontos sobre os ganhos com o reflexo, em parte, de empréstimos obtidos por meio da modalidade do consignado — out... Ler mais

Sindicato precisa de procuração para receber créditos de trabalhadores, reafirma TST

NOTICIA

04/05/2026

A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a obrigatoriedade de procuração específica para que um sindicato possa levantar valores de créditos trabalhistas em nome de uma empregada. A... Ler mais

Vizinhos vão à Justiça exigir direito a sossego e privacidade

NOTICIA

03/05/2026

Portas fechadas não garantem silêncio nem privacidade. Em condomínios, onde paredes, lajes e áreas comuns aproximam rotinas e hábitos distintos, conflitos cotidianos têm ultrapassado os corredores e a... Ler mais

Dia do Trabalho: profissionais que fazem o condomínio funcionar ganham destaque

NOTICIA

30/04/2026

No dia 1º de maio, quando se celebra o Dia do Trabalho, é essencial reconhecer o papel dos profissionais que atuam diariamente para garantir o funcionamento, a segurança e a organização dos condomínio... Ler mais

SIPCES aponta entraves do SINDICONDOMÍNIOS na assinatura de aditivo

NOTICIA

30/04/2026

Mais uma vez, para não ser diferente, o Sindicondomínios cria entraves para o fechamento das negociações ou assinatura do aditivo.
Foi objeto de negociação:
a) Reajuste salarial, negociado e acordad... Ler mais

Nova regra para carros elétricos lota evento do SIPCES e acende alerta no setor condominial

NOTICIA

28/04/2026

O SIPCES realizou, na manhã desta terça-feira (28), um importante encontro sobre os impactos da Norma Técnica nº 23/2026, do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES). O evento reuniu síndi... Ler mais

Manutenção e fortalecimento: SIPCES comunica reajuste da taxa associativa

NOTICIA

28/04/2026

O SIPCES informa que os condomínios e administradoras de condomínios filiados já estão recebendo os boletos com vencimento em 10 de maio de 2026, referentes à taxa associativa do sindicato neste ano.
... Ler mais

Condomínios e carros elétricos: um novo conflito

NOTICIA

27/04/2026

Se o Brasil não é para amadores, condomínios também não são; exige-se gestão capacitada e experiente para fornecer segurança e tranquilidade aos moradores. Isto exige capacitação contínua e contar com... Ler mais

Trabalho que mata

NOTICIA

25/04/2026

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relatório apresentado no início da semana, jogou luz sobre mazela pouco diagnosticada, mas muito sentida (napele) por pessoas ocupadas mundo afora. Po... Ler mais

Dia do Trabalho: fique atento ao atendimento do SIPCES

NOTICIA

24/04/2026

Atenção, associados!
Fiquem atentos ao atendimento do SIPCES devido ao feriado em comemoração ao Dia do Trabalho.
Confira a data:
📅 01/05 (Sexta-feira): Feriado Dia do Trabalho – sem expediente
Pr... Ler mais

Golpe em portaria virtual acende alerta para condomínios e pode gerar disputa judicial

NOTICIA

23/04/2026

Um caso recente registrado em um condomínio de Vila Velha acendeu um importante alerta para síndicos, administradoras e moradores sobre os riscos envolvendo sistemas de portaria virtual.
No último fi... Ler mais

NR-1 será eixo estratégico da governança trabalhista

NOTICIA

22/04/2026

A entrada em vigor da nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), prevista para maio de 2026, representa uma das mudanças mais relevantes no sistema brasileiro de saúde e segurança do trabalho nas últimas... Ler mais

INSS exigirá certificado digital A3 a partir de junho de 2026

NOTICIA

21/04/2026

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), informou que, a partir de 30 de junho de 2026, o acesso de usuários externos aos seus sistemas se... Ler mais

RFB reafirma fim do e-CAC e substituição pelo Portal de Serviços em nova Instrução Normativa

NOTICIA

21/04/2026

A Receita Federal publicou na semana passada a Instrução Normativa RFB nº 2.320 atualizando as regras para acesso a serviços digitais e reforçando a substituição gradual do portal do e-CAC pelo Portal... Ler mais

Turma Recursal autoriza penhora de imóvel sem registro em nome do devedor para quitar taxa condominial

NOTICIA

21/04/2026

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás autorizou a penhora de imóvel para pagamento de dívida condominial, mesmo sem registro formal em nome do devedor. O colegiado entendeu que a obrigaç... Ler mais

Golpe do atestado médico virtual falso impacta empresas

NOTICIA

21/04/2026

A explosão da emissão de atestados médicos falsos pela internet já impacta empresas no estado. Uma grande rede de varejo no Rio, com cerca de 15 mil funcionários, criou um sistema interno antifraude. ... Ler mais

SIPCES participa de debate sobre os novos desafios da convivência condominial

NOTICIA

21/04/2026

O presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa, foi convidado a participar, como palestrante, de um importante evento promovido pela Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da 17ª Subse... Ler mais