SIPCES

Artigos

Guarda de documentos. Você sabe o prazo certo?

ARTIGO

05/06/2019

O que define o tempo de guarda de documentos fiscais, tributários e trabalhistas, é a lei e os prazos prescricionais para cumprimento destas obrigações. Em relação aos documentos que instruem os “bala... Ler mais

Eleição de Síndico x Contratação de Síndico

ARTIGO

31/05/2019

A Lei 4.591/64 já estabelecia no § 4°, do artigo 22 que o sindico poderá ser condômino ou pessoa física ou jurídica estranha ao condomínio. O Código Civil, em seu artigo 1.347 manteve esta prática.
La... Ler mais

Fundo de reserva. Você sabe para que serve e como é constituído?

ARTIGO

29/05/2019

A Lei 4.591/64 que dispõe sobre condomínios em edificações, estabelece que a Convenção do condomínio deve conter a forma de contribuição para constituição do fundo de reserva, art. 9°, § 3°, letra “j”... Ler mais

Entrega de correspondência. Condomínio pode ser responsabilizado

ARTIGO

27/05/2019

O Código Civil Brasileiro, dispõe no artigo 186 que, aquele que por ação ou omissão qualquer dano a outrem, responde pelo ato ilícito, inclusive, na esfera moral.
Além disto, o artigo 22 da Lei 6.538/... Ler mais

Inadimplência: Cessão de crédito é uma solução?

ARTIGO

06/03/2019

Inadimplência é um sério problema para toda atividade empresarial: afeta o fluxo de caixa, reduz liquidez e compromete o pagamento das despesas, especialmente se não existir uma reserva ou um colchão ... Ler mais

Artigo - As normas de trânsito dentro do condomínio

ARTIGO

07/01/2019

No último dia 23 uma jovem morreu após um grave acidente de carro dentro de um condomínio de luxo em Bragança Paulista, interior de São Paulo. Além dela, mais quatro pessoas ficaram feridas. Segundo o... Ler mais

ARTIGO - Fracionamento das férias: concessão do primeiro período

ARTIGO

03/01/2019

A reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467 alterou o § 1º, do artigo 134 da CLT, dando a seguinte redação, verbis: "§ 1º Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usu... Ler mais

A obrigação do Síndico em prestar contas à Assembleia Geral

ARTIGO

03/01/2019

Uma das mais conhecidas obrigações dos síndicos, seja ele profissional ou não, é a de prestar constas de sua gestão aos condôminos na assembleia geral ordinária, na forma prevista no art. 1.350, do Có... Ler mais

Atualização da Convenção de Condomínio: uma árdua missão

ARTIGO

07/12/2018

A atualização do Regimento Interno e Convenção Condominial é sempre um árduo trabalho. A necessidade de modificação destes instrumentos vem da necessidade de modernização das cláusulas em função do te... Ler mais

Inteligência Emocional para Síndicos

ARTIGO

19/10/2018

O contexto da Inteligência Emocional ganha espaço e relevância nos mais diferentes cenários profissionais. A função de Síndico, diante as inúmeras responsabilidades e obrigações diárias, está diretame... Ler mais

Dicas de contratação

ARTIGO

18/10/2018

O objetivo desta matéria é alertar os síndicos/gestores dos condomínios de observarem regras simples, mas essenciais quando forem contratar bens ou serviços, diante de um mercado em disputa e cheio d... Ler mais

Condomínio em debate - Matéria jornal A Tribuna e o grande equívoco

ARTIGO

07/08/2018

O jornal A Tribuna de hoje, sexta-feira, dia 06 de agosto, no caderno Economia, aborda a seguinte matéria: "DÍVIDA DE CONDOMÍNIO É DO EX-PROPRIETÁRIO, AFIRMA JUSTIÇA". Com isto, causou certo... Ler mais

Condomínio em debate - Segurança e medicina do trabalho

ARTIGO

06/08/2018

A consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece de forma clara nos artigos 154 a 200 as disposições sobre segurança e medicina do trabalho.
Sugerimos a leitura atenta destes dispositivos pelos sí... Ler mais

Condomínio em debate – Obrigações trabalhistas

ARTIGO

03/08/2018

Cabe ao empregador cumprir com as obrigações trabalhistas decorrentes de Leis e Convenção Coletiva de Trabalho, sob pena de pagar multas administrativas ou convencionais, além de responder por ação tr... Ler mais

Condomínio em debate – Plano de Gestão de Manutenção

ARTIGO

31/07/2018

Indiscutível que nos termos do artigo 618 do Código Civil a garantia da solidez da edificação compete a empresa construtora. No prazo de dez anos o condomínio pode ajuizar ação contra a construtora po... Ler mais

Condomínios: Ar condomínio

ARTIGO

04/10/2017

Por Rodrigo Karpat
Advogado
Os dias quentes estão chegando e começam os problemas inerentes aos aparelhos de ar condicionado. Seja pelo pinga-pinga, pelo barulho ou pelo dano estético que em alguns ca... Ler mais

Reforma Trabalhista - Parte 2

ARTIGO

02/10/2017

Por Gedaias Freire da Costa
Advogado e Vice-presidente do SIPCES
No informativo julho/agosto, abordamos nove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) implementada pela Lei 13.467/2017 e c... Ler mais

Obrigações dos empregadores e a força das súmulas do TST

ARTIGO

04/11/2016

Semanalmente, vamos escrever um artigo abordando questões legais, cível e trabalhista, com a finalidade de orientação aos condomínios e empresas administradoras de condomínios, que será, inicialmente,... Ler mais

Guarda de documentos - Obrigações, rotinas e prazos

ARTIGO

28/06/2013

É obrigação do Sindico guardar a documentação do condomínio, sob pena de responsabilidade. A lei 4.591/64 no artigo 22, letra "g", fixava o prazo de cinco anos. Evidente que este prazo está ... Ler mais

MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE ÁGUA – FORMA DE RATEIO NOS CONDOMÍNIOS

ARTIGO

06/01/2012

Atendendo consulta formulada por uma empresa administradora, sobre a forma de rateio da medição individualizada de água nos condomínios, especialmente, considerando o consumo mínimo cobrado pela Cesan... Ler mais