SIPCES

Artigos

Saúde e Segurança no trabalho em condomínios

ARTIGO

27/11/2019

Por ocasião da realização da 3ª Semana do Síndico, a palestra realizada no dia 26/11 abordou um tema palpitante: SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO EM CONDOMÍNIOS, que pode gerar responsabilidade civil e c... Ler mais

Seguro obrigatório e Seguro de Vida. Considerações

ARTIGO

27/11/2019

Por ocasião da realização da 3ª Semana do Síndico, a palestra realizada no dia 25/11 abordou SEGURO E RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO. O Palestrante Ulisses Barcellos de Almeida Júnior fez uma explanação ... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 08

ARTIGO

25/11/2019

A MP 905 dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista, todavia, antes de comentar esta nova forma de contrato, vamos mencionar os artigos da CLT revogados.

a) § 1°, do ... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 07

ARTIGO

22/11/2019

A MP 905 que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista alterou os dispositivos da CLT quanto a fiscalização, da autuação e da imposição de multas.

COMPETÊNCIA P... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 06

ARTIGO

22/11/2019

A MP 905 que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista revogou inúmeros dispositivos legais. Alguns estão sofrendo inúmeras críticas.

FIM DO ACIDENTE DE TRAJETO &nbs... Ler mais

Reforma da Previdência Social: alterações no salário-família e nas alíquotas do INSS

ARTIGO

20/11/2019

Em breve vamos comentar as principais alterações promovidas pela LEI COMPLEMENTAR 103, que trata da reforma da previdência social e seus reflexos nos benefícios previdenciários.
Todavia, duas questões... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 05

ARTIGO

19/11/2019

A MP 905 que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vários pontos, demanda muitas reflexões, para o alcance dos seus objetivos. Dando sequência aos comentários já... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 04

ARTIGO

19/11/2019

Dando continuidade aos comentários sobre a MP 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vários pontos, vamos abordar outras alterações, inclusive, prazos e ... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 03

ARTIGO

14/11/2019

Dando sequência aos comentários sobre a MP 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vários pontos, vamos abordar outras alterações que não seja, por ora, o... Ler mais

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 02

ARTIGO

13/11/2019

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 01

ARTIGO

13/11/2019

O Governo Federal, adotando a meta de promover alterações na legislação trabalhista, editou a Medida Provisória 905, que dispõe sobre o contrato verde e amarelo e altera a legislação trabalhista em vá... Ler mais

Plano Odontológico. Mudança para melhor, mercado em evolução

ARTIGO

13/11/2019

Os empregados de Condomínios foram beneficiados com a concessão pelos empregadores, através da Convenção Coletiva de Trabalho, do Plano Odontológico, de forma gratuita, assumindo os empregados o pagam... Ler mais

Pacote do governo muda índice de correção dos débitos trabalhistas

ARTIGO

12/11/2019

O pacote de medidas de estímulo ao emprego, anunciado pelo Governo, altera o índice de reajuste de débitos trabalhistas.
O novo índice será o IPCA+E juros da poupança. Atualmente, o índice de reajuste... Ler mais

Perigo: eleição de síndico e redução da taxa condominial como meta

ARTIGO

08/11/2019

Alguns SÍNDICOS eleitos e afoitos em reduzir custos pensam que podem alterar contrato de trabalho, reduzir taxa condominial, e com estes argumentos são eleitos ou reeleitos, com a devida vênia, salvo ... Ler mais

Seguro de Vida e empregado aposentado por invalidez

ARTIGO

07/11/2019

SÍNDICOS E ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS, empregado aposentado por invalidez decorrente de doença comum (não laborativa por causa ou concausa), na forma do artigo 475 da CLT, tem o seu contrato suspe... Ler mais

Contratos: noções básicas, boa fé e obediência ao Código do Consumidor

ARTIGO

06/11/2019

Já abordamos em matéria veiculada no site da nossa entidade sindical contratos com cláusulas leoninas, contrariando o Código de Defesa do Consumido e Código Civil, especificamente o princípio da boa-f... Ler mais

Prédios, comércios, boates e depósitos terão vistorias periódicas

ARTIGO

06/11/2019

Atendendo a um pedido da Prefeitura Municipal de Vitória e firme no seu compromisso de orientar e informar o mercado capixaba, o SIPCES retoma o assunto sobre a aprovação, na capital capixaba, da Lei... Ler mais

Exigência de alvarás. SIPCES vai oficiar PMV a favor das administradoras

ARTIGO

04/11/2019

O município de Vitória, publicou no dia 11/10/2019, o Decreto 17876, de 30 de setembro de 2019, que em atenção a Lei da Liberdade de Atividade Econômica, liberou centenas de atividades da exigência de... Ler mais

Administradoras de condomínios. Hora de mudança e engajamento

ARTIGO

04/11/2019

A Gestão 2019/2023 do SIPCES, em atenção aos compromissos assumidos, vem divulgar algumas ações em andamento visando transparência, agilidade, uso da tecnologia 4.0, ampliação da participação das empr... Ler mais

Regulamentada as anotações da carteira de trabalho em meio eletrônico

ARTIGO

01/11/2019

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou a Portaria 1195, de 30/10/2019, regulamentado as anotações na Carteira de Trabalho em meio eletrônico e outras prov... Ler mais