De lixo a fachada: como resolver conflitos em condomínios

A casa ao lado, às vezes, pode representar problemas para quem mora em condomínios. As desavenças entre os moradores acontecem por diferentes razões, com alguns casos sendo até registrados na Justiça. De desentendimentos no grupo de mensagens a lixo jogado pela janela, a convivência vira um pesadelo quando não se segue as regras da legislação do condomínio.

Os motivos mais famosos são conhecidos como os cincos C’s no mundo condominial: cachorro, criança, carro, crédito e cano quebrado, conta o presidente do Sindicato Patronal dos Condomínios (Sipces), Gedaias Freire. "Além da falta de atenção ao regimento interno as vezes falta o bom senso", diz.

"Aquilo que eu não quero para mim, não posso querer para o outro. Se você loca um imóvel, por exemplo, tem que pedir uma cópia da convenção e a cópia do regimento interno para já entrar no condomínio sabendo o que você não pode fazer, inclusive com relação à mudança", aponta Gedaias Freire, presidente do SIPCES.

Os barulhos das brincadeiras entre crianças, os gritos e os sons de brinquedos arrastando no chão são os primeiros a serem citados por Freire ao falar sobre os registro mais comuns. Considerado perturbação de sossego por alguns, as discussões sobre esse assunto aparecem junto a reclamações sobre a correria deles nos prédios, em espaços onde há objetos que podem sofrer danos, como carros.

O barulho também é um quesito de divergência quando vindo dos pets. O uivo incomoda os moradores, assim como a circulação do cão pelo prédio e dejetos em locais inadequados. Todos eles podem ser evitados. “Se eu não gosto de cachorro e no elevador tem o dono com um cão eu não vou entrar e vice-versa. Temos que nos preocupar com saúde, pois há pessoas que são alérgicas. Então, é preciso ter esse cuidado”, analisa o presidente do Sipces.

Outro ponto de conflito é com relação aos veículos estacionados de forma errada, impedindo a circulação de outros moradores. A forma de parar o carro dificulta a saída e entrada de outros veículos, além de ocorrer abandono de carros nos estacionamentos, ocupando vagas.

O dinheiro entra em cena nos conflitos quando se fala em crédito. A inadimplência foi colocada como uma "doença no condomínio" pelo dirigente da Sipces. A falta de pagamento da taxa condominial de um morador eleva o valor a ser pago pelo restante dos condôminos. "Outros moradores ficam de olho torto para quem deve, muitas vezes fala gracinha. Então cabe ao síndico tomar todas as medidas rápidas e eficazes para cobrar", diz.

Caso de Justiça
A infiltração é outro problema e pode até ser levado à Justiça. Com danos causados em outro apartamento, caso a pessoa não conserte, o prejudicado pode resolver no judicial. O diretor, assessor contábil e jurídico da Cecad Administração Condominial, Claudionor Brandão, informa que, segundo o Código Civil, é de responsabilidade do causador de danos indenizar quem foi prejudicado.

Outro exemplo de ocorrências que podem acabar na Justiça são acusações falsas em grupos de conversas. Segundo Brandão, essa forma de acusação causa danos morais e podem ser passíveis de criminalização. Em ambas as situações, se o problema não for resolvido com uma conversa, a melhor opção é juntar provas e ter cópia de tudo, se houver interesse em judicializar.

"A pessoa tem o direito de reclamar, mas não posso exceder o meu direito. Não dá para tirar foto de uma criança e mandar no grupo. Tem que ter o limite do bom senso, resolver de forma correta. E não adianta pedir ao síndico para processar o morador, pois ele não pode e nem é o papel dele nessa situação. Na Justiça, só o morador", diz Claudionor Brandão, diretor, assessor contábil e jurídico da Cecad.

Jogar lixo direto da varanda ou colocar lixo nos corredores também são questões. O presidente do Sipces, Gedaias Freira, conta que passou por uma situação semelhante e conseguiu identificar o morador pelo nome em uma das embalagens. Dessa forma, ele conseguiu notificar com uma ocorrência.

Aquela vontade de fazer uma reforma em casa pode levantar outro problema, principalmente quando envolve áreas externas, como a varanda. E como a varanda faz parte da fachada, para fazer qualquer mudança nesse espaço, é preciso aprovação de todos os vizinhos. Por isso, a indicação é conversar antes de fazer algo.

Como ter harmonia?

Os problemas existem, mas há meios de prevenir todos os pontos citados e assim ter mais harmonia e menos discussões. Os presidente da Sipces e o diretor-executivo da Cecad dão algumas dicas de como melhorar a convivência com o vizinho.

1) Converse
Conversar é a primeira dica para evitar que o problema se torne algo maior. Chamar para bater um papo sobre a situação, apresentar os motivos e tentar resolver sem discussão, ajuda em um ambiente harmonioso sem partir para brigas.

2) Siga as regras
As regras internas são feitas para os moradores poderem conviver sem problemas. Assim, todos podem viver em conjunto de forma mais tranquila e sem prejudicar o próximo.

3) "Silencie" os móveis
Uma solução para deixar os móveis silenciosos é aplicar adesivos de feltro nos pés da cadeira, por exemplo. Esse material ajuda a amenizar o barulho quando os objetos são movidos e não incomoda quem mora no apartamento de baixo.

4) Tire os sapatos
Antes de entrar em casa, retirar os sapatos, principalmente à noite. Os vizinhos não vão acordar ou se incomodar e a convivência continuará tranquila.

5) Trabalho preventivo
Os síndicos podem realizar campanhas de conscientização sobre o regimento interno do condomínio. Esse trabalho preventivo ajuda a amenizar os registros de casos de divergência entre os moradores.

Fonte: Gazeta On-line