O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (28), durante a live da CANPAT sobre ferramentas para Gestão de Riscos, a primeira versão do documento “Perguntas frequentes: Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais”, desenvolvido pela SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho). O instrumento tem como objetivo sanar as principais dúvidas quanto à implementação da NR 1 e ao correto gerenciamento de riscos ocupacionais. Os questionamentos foram coletados durante as transmissões e aulas disponibilizadas gratuitamente no canal da ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho) no YouTube e foram respondidos no documento em questão.

A publicação traz 111 perguntas e respostas que estão divididas entre os seguintes capítulos: GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais); PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos); Levantamento preliminar de perigos e identificação de perigos; Avaliação de riscos ocupacionais; Controle dos Riscos (medidas de prevenção); Preparação para emergências; Documentações, evidências e registros; Dispensa de PGR e PCMSO; Contratante e contratada; Relação PGR x PPRA; Relação PGR x PCMSO; Treinamentos e Dúvidas diversas.

Para ter acesso ao documento, basta acessar o site do Ministério do Trabalho e Previdência e clicar no banner “Perguntas e respostas sobre a Norma Regulamentadora nº 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) disposto no final da página.

Por Laís Helena de Mello Pontim/Jornalista da Revista Proteção