No contexto de crise hídrica e de aumento na tarifa de água, o uso racional desse recurso nunca foi tão urgente. A conta de água mais cara para o bolso dos capixabas, a partir do mês de outubro, foi tema de reunião, nesta sexta-feira (15), da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras e Coleta e Tratamento de Esgoto no Espírito Santo. 

Segundo a diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária da Agência Reguladora e Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp), Katia Muniz Côco, o aumento geral de 9% na taxa de água e esgoto é acompanhado de mudanças na forma de cálculo que vão beneficiar quem está atento à economia de água, pois parte do valor tem como base o consumo da unidade.

A nova tarifa conta com uma parcela fixa e uma parcela variável, calculadas de acordo com o porte do imóvel e com o volume consumido. 

De acordo com Côco, a taxa fixa remunera os custos básicos de infraestrutura do sistema. Já a parte variável é calculada com base no consumo. As parcelas também são diferentes para imóveis residenciais, comerciais e coletivos. “As tarifas fixas foram adequadas conforme o porte da unidade, levando em consideração que o custo de infraestrutura do sistema de uma casa e de um condomínio, por exemplo, são distintos”, explicou a gestora.

Mas, apontamentos feitos pelo SIPCES indicam que há casos de condomínios em que o aumento supera 40%.

Críticas

As mudanças receberam críticas durante a reunião. O presidente do Sindicato Patronal de Condomínios, Gedaias Freire da Costa, questionou os impactos para as residências coletivas, como prédios e condomínios. “No caso das unidades coletivas, percebemos que não haverá uma mudança justa, já que a parcela fixa é calculada levando em consideração o porte do sistema. Com essa mudança, o impacto real do aumento na conta de muitos condomínios será grande”.

O deputado Gandini (Cidadania) também questionou a tarifa fixa com base no porte da unidade. “A meu ver, o critério mais justo seria o consumo real de cada unidade, já que podemos ter, por exemplo, hidrômetros instalados que são superdimensionados para determinada unidade coletiva. Ou então, o perfil de consumo poderia ser analisado a partir do consumo de um período”, opinou o parlamentar. A reunião também contou com a presença do deputado Alexandre Xambinho (PL).

De acordo com o estudo feito pela Arsp, o aumento real nas contas se mantém dentro da capacidade de pagamento das unidades consumidoras. “É importante dizer que levamos em consideração a capacidade de pagamento dos clientes, e isso se mantém até naquelas unidades coletivas com um maior impacto na conta. Em termos de valores, nesses casos, a média de aumento é de R$ 15”, explicou Côco.

O SIPCES espera para os próximos dias resposta da ARSP e a Cesan sobre possíveis ajustes do novo plano tarifário.