Marteladas na parede, criança pulando e até festas movidas a live com o som alto. São cenas que passaram a fazer parte da trilha sonora do dia a dia em condomínios durante o isolamento social.
Para evitar brigas por conta do barulho excessivo, síndicos da Grande Vitória, estão comprando medidores de decibéis para advertir e multar os vizinhos barulhentos. Os equipamentos são semelhantes aos utilizados pela fiscalização do Disque-silêncio, sendo acionados sempre que alguém faz a denúncia de som alto.
O condomínio Vila Sol, na Serra, adquiriu um decibelímetro durante a panemida porconta do alto número de reclamações. De acordo com o síndico Lucas Filipe Marques, o volume excessivo que incomoda os vizinhos é proibido independente do horário, mas o aparelho é útil para comprovar os decibéis na aplicação da advertência.
“Imediatamente após a ocorrência, eu vou até a unidade com o decibelímetro e o formulário em mãos, faço o preenchimento com os dados da unidade e a quantidade de decibéis apontado no aparelho. Durante a medição, também faço a filmagem pegando a identificação da unidade e o display do aparelho”, explicou o síndico.
Por lá, o limite é de 55 decibéis entre 7 e 20 horas. Nos demais horários, o máximo é 50 decibéis, destacou Lucas Filipe, que enviou aos moradores uma carta falando sobre os problemas e o uso do aparelho.
“Essa pequenas situações em conjunto somam um quadro de aborrecimento para os seus vizinhos. Existem pessoas que não estão indo ao local de trabalho, mas estão trabalhando de casa, tendo reuniões em videoconferência, criança com aula online e adultos fazendo cursos que precisam se concentrar e estão tendo os seus direitos violados”, diz um trecho da carta.
Para o presidente do Sindicato Patronal de Condomínios do Estado, Gedaias Freire da Costa, o medidor de decibéis pode ser uma alternativa, mas ele ressalta que a principal ferramenta para aplicar a multa precisa ser a denúncia.
“Uma festa com várias reclamações já viola as normas. É preciso ter ocorrência. Se o condomínio fizer a multa somente com base na medição, o morador pode alegar que o aparelho não está calibrado”.
VETO À LEI FEDERAL QUE PROIBIA OBRAS
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou artigo de projeto de lei que proibia obras não essenciais em condomínios durante o período de pandemia.
A proposta prevê regras emergenciais para os condomínios de todo o País, mas a limitação de obras, um dos principais pontos, acabou ficando de fora.
De autoria do senador Antônio Anastasia, a lei instituiu as chamadas normas transitórias. Em um dos pontos só liberava obras estruturais, como para resolver um vazamento, que compromete a estrutura e pode danificar o imóvel, ou problemas na estrutura da garagem. Esse foi o trecho vetado pelo Presidente.
“Foi melhor assim, pois não sabemos quando a pandemia vai acabar, então precisamos ter bom senso. Os vizinhos precisam ter mais tolerância, aprender a viver o novo normal”, afirmou o presidente do Sindicato Patronal dos Condomínios do Estado, Gedaias Freire.
Entre os trechos aprovados da lei está a restrição da utilização de áreas comuns para evitar a contaminação pelo coronavírus e a realização de festas e reuniões. Existe, ainda, proibição do uso da garagem para terceiros, ou seja, pessoas que não moram no condomínio.
Fonte: A Tribuna
