O Ministério da Saúde publicou uma Portaria, de número 1.565, que estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.

Abaixo você pode baixar o documento na íntegra.