Foi aprovado na reunião da Diretoria Gerencial do SIPCES, realizada na manhã do dia 30/10/2019, a criação e constituição de uma comissão de mediação composta por cinco membros, sendo dois integrantes de administradoras de condomínios, dois síndicos e coordenação do Presidente do sindicato, Gedaias Freire da Costa.

O objetivo primordial da comissão de mediação será mediar conflitos entre condôminos e síndicos, condomínios e empresas administradoras e vice-versa, condomínios e prestadores de serviços, visando, desta forma, promover a mediação e pacificação entre as partes, evitando judicialização, custos e a demora na entrega da prestação jurisdicional.

Cabe à entidade sindical promover e participar na pacificação da relação de conflitos entre os atores que atuam no universo condominial, evitando o desgaste nessas relações, ampliação destes conflitos e ajuizamento de ações na esfera judicial.

O SIPCES é o legítimo representante dos condomínios e empresas administradoras de condomínios. Síndicos, procurem saber, ao contratar, se a administradora está filiada ao SIPCES. Em breve lançaremos o Código de Ética e Conduta, que vai regulamentar o mercado, hoje, deturpado por ações individuais de alguns que se julgam os melhores, esquecendo que a força, ética, boa fé e lisura é estar antenado com a entidade que os representa.

Contratos leoninos estão se propagando. O SIPCES está de olho e na defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria vai agir e coibir essa prática lesiva e contrária ao Código de Defesa do Consumidor, afinal, o condomínio nas suas relações comerciais é contratante ou adquirente de bens e serviços, logo, consumidor.

Para mediar esses conflitos, a Comissão vai atuar de forma ética com base em regulamento que será aprovado na próxima reunião, divulgada entre a categoria, implantando a cultura da convivência harmônica entre as partes, coibindo abusos, solidificando a pacificação nesta relação condominial ou contratual.

Sabemos da enorme responsabilidade, mas a Gestão 2019/2023 assumiu desafios. Com a criação do plano Estratégico 2020/2030 vamos revolucionar, regular e promover o crescimento sustentável do mercado condominial e acabar com os prejuízos com a contratação de empesas de cessão de mão de obras que não cumprem a legislação tributária vigente e não cumprem obrigações básicas e legais, recolher os encargos legais e pagar os direitos trabalhistas dos seus empregados, transferindo para os condomínios o ônus e custo da responsabilidade subsidiária.

Para fazer frente a esse desafio, em breve regras básicas para contratação de prestadoras de serviços serão estabelecidas. Fique de olho: quem está fora da entidade pode não querer submeter-se a essas regras.

Nosso objetivo é capacitar síndicos e empresas administradoras. Pensem nisso: dividir não é o caminho, muito menos, decisão incoerente de quem integra o mercado, afinal, cobrar e criticar é fácil, participar é outra conversa.

MEDIAR para propor saídas e soluções é o caminho de uma nova justiça participativa.

Pense nisso, seja filiado, conheça as vantagens, não assine contrato sem análise jurídica (acione seu departamento jurídico). Depois, reclamar, pode ser tarde ou ter dor de cabeça e custos desnecessários.

ONDE TEM CONDOMÍNIOS, TEM O SIPCES.