Pelo menos 1.500 condomínios de Vitória precisam fazer novas calçadas adequadas aos padrões de acessibilidade exigidos pela prefeitura, as calçadas cidadãs.
A informação é do presidente do Sindicato Patronal dos Condomínios (SIPCES), Cyro Bach Monteiro, que se aliou à prefeitura para reunir síndicos de diversos bairros da capital e incentivar a construção de novas calçadas.
“Temos os casos dos condomínios que se preocupam com o embelezamento das calçadas, sem obedecer os critérios de acessibilidade, e temos os prédios com calçadas antigas, totalmente fora do padrão”, comentou.
A Prefeitura de Vitória criou um curso para síndicos, que será ministrado nos bairros. Neste curso, engenheiros e arquitetos vão dar uma espécie de consultoria sobre o que deve ser fito para ter a calçada ideal.
O primeiro encontro acontece hoje, às 19 horas, na Escola Municipal de ensino Fundamental (Emef) Álvaro de Castro Mattos, em Jardim da Penha.
A prefeitura oferece projetos básicos para todos os moradores que precisarem. Essa parceria com o Sipces vai ser importante, pois assim a prefeitura irá mapear todos os bairros e identificar os pontos que precisam receber as obras.
Para ser considerada cidadã, a calçada precisa basicamente obedecer aos seguintes critérios: inclinação correta, não trepidar e não deslizar.
Em Vitória, 36% das calçadas públicas estão regulares. Entre as residências, somente 18% estão dentro dos padrões. A ideia é que até o final da gestão o número aumente para 40%.
Qualquer morador ode solicitar o projeto para a calçada,, de graça, à prefeitura. O agendamento é feito através do portal agendamento.vitoria.es.gov.br
Em média, a obra custa R$ 80,00 por metro quadrado, mas o valor pode variar dependendo do caso.
Os próximos bairros a receberem o curso são Praia do Suá, Praia do Canto, Bento Ferreira, Ilha do Boi e Centro.
Moradores que não se adequarem podem ser multados em R$ 657,00.
VILA VELHA
- A fiscalização de Posturas notifica o morador para construção ou reforma da calçada;
- Caso não cumpra, pode ser multado em R$ 9.895,20;
- Neste ano foram emitidas 115 notificações de calçada. Destes, 11 morados foram multados.
SERRA
Desde 29 de maio a prefeitura não fiscaliza calçada cidadã em função de uma alteração feita pela Câmara de Vereadores na Lei nº 1.947/1996, que dispõe sobre o código de obras do município. A prefeitura já está trabalhando em uma ação de inconstitucionalidade.
CARIACICA
- A legislação determina que novos projetos de construção (residenciais ou comerciais) localizadas em vias com pavimentação devem prever a execução de calçada cidadã;
- O proprietário deve apresentar um projeto de calçada e dar entrada, na prefeitura;
- A multa pode chegar a R$ 500 para o morador que não se adequar aos padrões estabelecidos.
Fonte: Jornal A Tribuna