Novas redações versam sobre embargo, interdição, fiscalização, penalidades e condições de higiene e conforto nos locais de trabalho.
Carteira de Trabalho Digital é equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico.
Confira os dispositivos da CLT revogados pela lei 13.874.
Entendimento da 2ª Turma diverge do aplicado em outros colegiados.
Lei diz que acordos não podem discriminar valores como indenizatórios, sobre os quais não incide IR e contribuição previdenciária. Entenda.
Veja novos comentários sobre a Lei 13.874.
Acompanhe as principais mudanças.
Como lidar em um ambiente com pensamentos e convicções diversas?
Demissões discriminatórias são puníveis com graves sanções.
Renda extra. Forma de uso. Contrato de locação. É preciso ficar atenta às regras internas.
Relatórios com propostas devem ser encaminhados ao secretário de Previdência e Trabalho em 60 dias.
Agressor arcará com custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo SUS às vítimas de violência doméstica e familiar .
Seu condomínio está preparado?
Uma possibilidade que pode virar lei.
STJ decidiu que o condomínio não pode restringir o acesso de moradores inadimplentes às áreas comuns dos edifícios. Assunto divide opiniões.
Dúvida é comum a muitos síndicos.
Veja decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
Morador de 60 anos entrou com processo há 5 anos porque as festas na churrasqueira não o deixam dormir
Nova assembleia e criar comissão de condôminos estão entre as ações a serem tomadas.
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