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Carteira de Trabalho Digital

Veja perguntas e respostas para ampliar o seu conhecimento.

Assembleias e quóruns deliberativos

Saiba quais são os quóruns deliberativos previstos no Código Civil.

Conservação e manutenção da edificação e das unidades

Responsabilidade da construtora não é de apenas 5 anos.

Supremo deve voltar a discutir o tema "negociado sobre o legislado"

Discussão deve ser retomada no próximo dia 04.

Trabalho temporário. Oportunidade para os condomínios

Síndicos e administradoras devem avaliar custo x benefício.

TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva

A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.

Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

Saiba o que pode ser discutido e decidido na AGE.

Assembleia Geral Ordinária (AGO)

Tudo o que você precisa saber sobre AGO.

Locação via aplicativos. STJ inicia julgamento de caso

Tribunal vai decidir se condomínios podem ou não proibir forma de locação.

BULLYING. É preciso enfrentar o problema

Condomínios também devem promover o combate ao bullying.

Convocação de Assembleia. Planejamento, edital e participação

Planejamento das assembleias é fator relevante na legalidade e sucesso em sua realização.

Pagamento do débito condominial parcelado. Qual a sua dúvida?

Síndicos e Administradoras de Condomínios devem ficar atentos ao tempo do débito dos condôminos.

Contratos: cláusulas abusivas e violação ao Código do consumidor

O condomínio nas suas relações com terceiros encontra-se amparado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Condômino e o direito de fiscalizar a gestão do condomínio

Os balancetes podem ser entregues aos condôminos para levar para as suas unidades?

Síndico, Conselho Consultivo e Fiscal. Harmonia é a base

Conflitos devem ser evitados em prol do bem comum.

Redes Sociais: limites, regras claras e justa causa

Uso inadequado ou errado das mídias sociais pode ocasionar demissão.

Água: consumo consciente e formas de redução do consumo

Os gastos com água e esgoto representam, em média, 10% das despesas do condomínio.

Criação de animais em condomínios

Deve prevalecer o bom senso, além de necessária a fixação de regras e penalidades claras no regimento interno.

Contribuição ao INSS pelo aposentado que mantém ou retorna a atividade laboral

Veja as duas decisões exaradas pelo STF e pelo TST.