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Prédios, comércios, boates e depósitos terão vistorias periódicas

SIPCES volta a orientar sobre a obrigatoriedade das vistorias.

Exigência de alvarás. SIPCES vai oficiar PMV a favor das administradoras

SIPCES vai oficiar prefeitura a favor das Administradoras.

Administradoras de condomínios. Hora de mudança e engajamento

Conheça mais as ações da Gestão 2019/2023.

Regulamentada as anotações da carteira de trabalho em meio eletrônico

Os dados a serem registrados devem obedecer aos prazos do eSocial e contidos nessa Portaria.

Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet

Solicitação do seguro-desemprego poderá ser feita de forma imediata pela internet.

Relação entre condomínios e empresas administradoras

Relação entre o condomínio e empresa administradora é de consumo.

Ações trabalhistas. Evite riscos

É primordial estar atento ao cumprimento das normas legais.

SIPCES cria Comissão de Mediação

Comissão vai promover a mediação e pacificação entre as partes.

Imagens de monitoramento: direito de imagem e ausência de privacidade

Cautela e bom senso são fundamentais na verificação e cessão de imagens.

TST já equipara Burnout a acidente laboral

A síndrome já era motivo para indenizações pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Adicional de periculosidade em atividades de manutenção em baixa tensão

Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão.

O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica

Recentemente o STJ tem adotado alguns posicionamentos sobre várias matérias. Conheça alguns.

O problema não é meu. De quem será?

Ações e atitudes nos condomínios devem ser mais responsáveis.

TST define: Aviso-prévio indenizado não incide INSS

De acordo com a Turma do Tribunal, a parcela não faz parte do salário de contribuição.

Governo abre consulta pública sobre mudanças nas normas regulamentadoras e legislação trabalhista

Consultas públicas servirão para atualizar, simplificar e adequar 87 atos normativos.

TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial

Valor do depósito recursal pode ser superior a R$ 10 mil.

Auxílio-doença poderá ser pago pelas empresas

O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas.

Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Veja o prazo

As empresas poderão contestar o FAP, por meio eletrônico.

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

Alterações já começam a partir de 1º de janeiro de 2020. Confira.

Carteira de Trabalho Digital. O que muda para empregadores e trabalhadores?

Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial.