GEDAIAS FREIRE, do Sindicato dos Condomínios, afirma que a maioria dos processos é por causa de dívidas
Reportagem: Jeniffer Trindade - jornal A Tribuna
Foto: Ademir Ribeiro - jornal A Tribuna
Viver em sociedade não é tarefa fácil, imagine em um condomínio, onde há pessoas diferentes e que se encontram, praticamente, todos os dias?
Essa convivência tem gerado confusões que vão parar na Justiça. No Estado, mais de 500 ações por conta de brigas e dívidas em condomínios aguardam decisão judicial.
As brigas ocorrem por conta de veículos que foram danificados dentro dos estacionamentos dos condomínios, objetos em áreas comuns do prédio que são furtados e até por conta da utilização de churrasqueiras. Já as dívidas são geradas por moradores que não pagam as taxas de condomínios.
Segundo o vice-presidente e diretor jurídico do Sindicato Patronal dos Condomínios do Estado (Sipces), Gedaias Freire da Costa, de todos esses processos, a maioria é por conta de dívidas.
“Outra parte são pedidos de danos morais e materiais. Na de danos materiais, a maioria é em decorrência de despesas sofridas com danos em veículos na garagem e furtos de bens deixados nos veículos. Outro tipo é infiltração de água dentro dos apartamentos, por má conservação do telhado ou por conta de obras”, explicou.
Os pedidos por danos morais, segundo ele, geralmente são por conta do transtorno que moradores tiveram ou pelo tratamento que o síndico deu a essas pessoas.
No caso das dívidas, há um protocolo que o condomínio deve seguir. “Os condomínios tentam negociação via acordo, conversando ou encaminhando correspondência, dando prazo para pagar. Caso não haja pagamento, é ajuizada uma ação de cobrança.”
Segundo a advogada Ivone Vilanova, os envolvidos devem tentar uma conversa antes de levar o caso à Justiça. “Além de tentar conversar, deve-se observar o que ficou acordado nas reuniões condominiais”, ressaltou.
Caso decida acionar a Justiça, a pessoa deve reunir provas do caso, de acordo com a advogada Maria Miranda Poças. “Deve colher provas, como tirar foto, e conseguir testemunhas”, orientou.
