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Penhora de imóvel x Dívida condominial

É possível penhora de imóvel sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial.

CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial

A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida.

Fim da multa rescisória a título de FGTS e outras informações

Veja as principais mudanças a partir de 1º de janeiro.

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações.

TJ/SP: Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.

MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça

O grande alcance da medida provisória tem gerado debates no Congresso Nacional.

Dez mil brigas em condomínios vão parar na Justiça

No Estado, há 10.234 ações em tramitação por problemas como inadimplência, barulho e discussões por causa de animais

Dia do Síndico - Imóveis In Foco

Sipces comemora Dia do Síndico.

Brigas entre vizinhos: como o síndico deve agir?

Hoje é o Dia do Síndico, profissional essencial para manter a harmonia nos condomínios.

Saúde e Segurança no trabalho em condomínios

Assunto foi tema de uma das palestras da 3ª Semana do Síndico SIPCES.

Seguro obrigatório e Seguro de Vida. Considerações

Palestra sobre Seguros abriu a 3ª Semana do Síndico SIPCES.

Profissionalização na gestão de condomínios

Síndicos profissionais e empresas buscam formas de tornar os condomínios mais organizados, seguros e dentro da legislação.

Condomínios cada vez mais conectados

O uso de aplicativos é um exemplo de mudança trazida pela tecnologia que alterou o trabalho e a rotina dos síndicos.

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 08

Veja quais foram os artigos da CLT revogados.

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 07

Veja os dispositivos da CLT alterados quanto a fiscalização, da autuação e da imposição de multas.

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 06

Veja os dispositivos que estão sofrendo inúmeras críticas.

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 05

Saiba mais sobre alteração no reajuste de débitos trabalhistas e débitos trabalhistas decorrente de condenação.

Alterações Legislação Trabalhista. Comentário 04

Seguem outras orientações a cerca das alterações promovidas na legislação trabalhista. Veja alguns prazos e efeitos.