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Segurança nos condomínios

Presidente do SIPCES esteve no Bom Dia ES falando sobre o assunto.

Responsabilidade civil de síndicos e condôminos.

Utilizando uma expressão popular, afirmamos de forma categórica que síndico não é “saco de pancada”, portanto, devem os condôminos respeitá-lo enquanto cidadão e gestor eleito pelos... (leia mais)

Cobrança de inadimplentes. Forma abusiva pode gerar danos morais.

Cobrar inadimplentes é um ato efetuado por todos os credores, atendendo critérios, regras ou procedimentos de cobrança, devendo ser evitada forma... (leia mais)

Carnaval não é feriado.

Quem nunca planejou curtir aquele feriadão de Carnaval, começando no sábado e se estendendo até o meio-dia da quarta-feira de cinzas? Se você consegue isso sem ter que pagar as horas de folga, agradeça... (leia mais)

Diretoria do SIPCES realiza planejamento estratégico

Na manhã de hoje (31), a diretoria do SIPCES esteve reunida em mais uma reunião de planejamento estratégico. Faltando apenas mais uma reunião para a finalização do... (leia mais)

Trintídio. Proximidade da data-base exige atenção.

Anualmente ou a cada dois anos, entidades sindicais representantes das categorias (empregados e empregadores) discutem cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho para... (leia mais)

Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego.

Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente.

Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista.

O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na... (leia mais)

ARSP inicia Consulta Pública sobre critérios de determinação do volume de esgoto

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) inicia no dia 24 de janeiro a primeira consulta pública do ano para receber contribuições... (leia mais)

Férias: quais são os seus direitos?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República , que trata dos... (leia mais)

Atraso no pagamento das verbas rescisórias e dano moral: uma correção de rumo pelo TST.

O atraso no pagamento das verbas rescisórias, implica, por lei, no pagamento de uma multa equivalente ao salário do empregado demitido, vide § 8º, do artigo... (leia mais)

Locação por aplicativo deve ser regulamentada?

Com condomínios pelo país querendo proibir a hospedagem via plataformas digitais, projeto de lei pode regulamentar a prática que tem sido uma nova forma de turismo em todo o... (leia mais)

Alterado o calendário de implantação do eSocial

Portaria publicada no Diário Oficial da União atualiza prazos de implantação do sistema

Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios do INSS acima do mínimo em 2020

Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento

Publicada Portaria que edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou ontem (13 de janeiro), a Portaria nº 950, que editas as normas... (leia mais)

Penhora de imóvel x Dívida condominial

É possível penhora de imóvel sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial.

CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial

A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida.

Fim da multa rescisória a título de FGTS e outras informações

Veja as principais mudanças a partir de 1º de janeiro.

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações.