SÍNDICOS E EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS devem ficar atentos ao Plano Odontológico dos empregados, estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho, e válida para... (leia mais)
Os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho, como home office, cresceram 270% durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Com... (leia mais)
Um incêndio atingiu o terceiro andar do Edifício Pintor Fanzeres, localizado na avenida Rio Branco, na Praia do Canto, em Vitória. Vídeos feitos por populares mostram as... (leia mais)
Uma decisão judicial condenou o proprietário de uma unidade a indenizar o seu vizinho pelos danos sofridos pelas infiltrações de água. Tal... (leia mais)
Decisão permitiu a locação por temporada através de aplicativo.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ratificou, por unanimidade, sentença proferida em primeira instância para que uma moradora... (leia mais)
Acordos podem vigorar até 31 de dezembro. Programa foi criado em abril em razão da pandemia do coronavírus.
Homem deve receber R$ 10 mil pelos danos morais.
No dia 21 de outubro (quarta-feira), às 14h, o CAU/ES, com apoio do SIPCES (Sindicato Patronal de Condomínios) e do Corpo de Bombeiros, vai realizar o 3º Seminário Arquitetura x... (leia mais)
A atual gestão do SIPCES completa um ano. Ao assumir, em setembro de 2019, foram lançadas 12 metas, claras e definidas, para alavancar a entidade, entre elas transparência, ampliação dos... (leia mais)
A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.
CNJ poderá analisar casos em que seja justificável prazo maior para implementar a medida, levando em conta especificidades de cada tribunal.
Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, no teletrabalho
Empresários dizem que as novas condições do Ministério Púbico do Trabalho provocam insegurança jurídica e são “balde de água fria”
Para TJ/SP, constrangimento sofrido perante contatos que foram alvos do pedido de empréstimo ultrapassa o mero aborrecimento.
Diante da pandemia e da explosão do teletrabalho, Ministério Público do Trabalho promete intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que vão permanecer no regime; para especialistas, normas vão além do previsto em lei e desestimulam adoção do modelo
A Cesan vai realizar manutenção programada neste sábado (3) , das 6 às 18 horas, para melhorar o abastecimento em bairros de Cariacica, Fundão, Serra e... (leia mais)
No dia 1º de outubro comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A data marca o dia em... (leia mais)
A Nota Técnica Covid-19 de número 77/2020, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, traz novas recomendações de medidas de prevenção da transmissão da... (leia mais)
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