Nos quatro artigos anteriores sintetizando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popular LGPD, abordamos os fundamentos, a quem se aplica, o que é tratamento de... (leia mais)
Conflitos entre vizinhos e síndicos tiveram um aumento de 300% durante a pandemia em todo o País. Brigas podem parar na Justiça
Após diversas prorrogações, a partir de agora, todas as informações referentes às retenções previdenciárias incidentes de mão de obra terceirizada e demais tomadores de serviço de mão de obra, bem como serviços de obra em geral, deverão ser transmitidas por meio da referida escrituração
Obrigatoriedade da prova de vida estava suspensa desde março de 2020, por conta da pandemia.
Desde a última sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares,... (leia mais)
Prosseguindo com os comentários sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popular LGPD, vimos nos três artigos anteriores, os fundamentos, a quem se aplica, o... (leia mais)
Indiscutível o cunho social do SEGURO DE VIDA , estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho, assegurando ao empregado indenização nos casos de invalidez decorrentes de acidentes do trabalho ou... (leia mais)
O SIPCES deu início à comercialização dos espaços publicitários para o ORGANIZER 2022. Este ano o material terá a tiragem de 1.000 exemplares, entregues a síndicos e... (leia mais)
O SIPCES participa e convida a todos a assistirem à live O QUE FAZER EM CASO DE INCÊNDIO NO SEU PRÉDIO? , promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo,... (leia mais)
Decisões têm determinado a reintegração do trabalhador se não houver substituto
O SIPCES marcou sua participação através de comentários e perguntas durante debate realizado na noite de ontem (24) e organizado pelo Conselho Regional de... (leia mais)
Dando sequência aos comentários sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popular LGPD, vimos nos dois artigos anteriores os fundamentos, a quem se aplica,... (leia mais)
Assuntos que envolvem morte são sempre delicados. Além de ter que lidar com a dor de perder alguém, a família passa a ter dúvidas em relação aos seus... (leia mais)
Dando sequência aos comentários sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popular LGPD, que não impede a coleta de dados, mas altera a maneira como os dados... (leia mais)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popular LGPD, Lei 13.709/2018, vigência em setembro/2020, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios... (leia mais)
INSS publicou regra que permite benefício com atestado, laudo ou relatório de exames, sem obrigatoriedade de perícia médica
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.
Entrou em vigor no último dia 12, a Lei 14.151/21 , que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde... (leia mais)
Projeto também prevê que, durante a pandemia, condomínio poderá suspender ou restringir o uso das áreas comuns
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu uma moradora, em Porto Alegre, de alugar o apartamento via uma plataforma de locação temporária. Mas esse caso pode se tornar uma regra?
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