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Inspeção Predial em Vitória – Prazo até maio para prédios comprovarem segurança

Edifícios de Vitória com mais de 10 anos precisam apresentar laudo à prefeitura que garantia a segurança do local e da estrutura

Governador anuncia que não será mais exigido o uso de máscaras em ambientes abertos

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, fez um novo pronunciamento sobre a pandemia da covid-19 na tarde desta sexta-feira (11). Novas medidas... (leia mais)

SIPCES e Sindicondomínios dão início às negociações coletivas

Foi realizada na manhã de hoje (11), no auditório do Sindicato Patronal de Condomínios no Centro de Vitória, a primeira reunião de negociação salarial entre o... (leia mais)

Retorno da empregada gestante às atividades presenciais. Opção do empregador.

A Lei  Nº 14.311, de 9 de março de 2022 , alterou a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante,... (leia mais)

Pazolini sanciona lei que proíbe exigência de passaporte da vacina em Vitória

Projeto de lei havia sido aprovado na Câmara de Vitória no dia 14 de fevereiro. Alguns trechos da matéria foram vetados, como o que prevê multa aos estabelecimentos que exigirem o comprovante de vacinação

Assembleias Virtuais. Lei autoriza uso nos condomínios.

Condomínios e associações estão liberados para realizarem reuniões e assembleias de forma virtual e/ou híbrida. Isso porque foi publicada hoje (09) no Diário Oficial... (leia mais)

Moradora que caiu em caixa de esgoto dentro de condomínio deve ser indenizada

O juiz afirmou que houve falta de cuidado e negligência por parte do condomínio.

SIPCES implanta novo sistema de gerenciamento

Já a partir deste mês de março os condomínios e empresas administradoras filiadas ao SIPCES estão recebendo um link para poderem acessar o boleto de suas contribuições. Isso... (leia mais)

Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19

Novos prédios com foco em idoso incluem posto de saúde e até robôs

Com a evolução da população idosa no Brasil, o mercado imobiliário tem observado com cada vez mais atenção para esse público. Entre as novidades, estão... (leia mais)

SIPCES inicia rodadas de negociação salarial 2022

O SIPCES definiu na manhã de hoje (04), durante Assembleia Geral Extraordinária com os associados e toda a categoria representativa de condomínios e empresas administradoras... (leia mais)

Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Orlando Haddad Neto, da 2ª Vara Cível de... (leia mais)

TST garante às mulheres folgas aos domingos a cada 15 dias

Decisões recentes dos ministros da SDI-1 contrariam prática comum do comércio

'Lidando com Conflitos' é o próximo curso promovido pelo SIPCES

'LIDANDO COM CONFLITOS'  é o próximo curso organizado pelo Sindicato Patronal de Condomínios do Estado do Espírito Santo, exceto Região... (leia mais)

Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz

A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.

STJ determina cálculo do ITBI sobre valor de mercado do imóvel

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser pago com base no valor de transação imobiliária.... (leia mais)

AGU afasta tributação de ticket-alimentação

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) acabou com uma discussão tributária bilionária, dando razão aos contribuintes. Afirma que não incide contribuição previdenciária sobre o... (leia mais)

Justiça determina manutenção de 90% da coleta de lixo

O presidente do SIPCES Gedaias Freire da Costa foi entrevistado no BOM DIA ESPÍRITO SANTO de hoje (23), da TV Gazeta/Globo, falando sobre o que os condomínio deverão fazer em relação à greve do serviço de limpeza na Grande Vitória.  CLIQUE AQUI E ASSISTA A REPORTAGEM.

Multa e polícia para catadores voltarem ao trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) declarou ilegal a paralisação dos coletores de resíduos na Grande Vitória e decretou o retorno imediato de pelo menos 90% da coleta... (leia mais)

Quatro mil condomínios sem coleta de lixo na Grande Vitória: Ratos, baratas e animais pioram a situação

Mais de quatro mil condomínios estão sem recolhimento de lixo na Grande Vitória. Isso inclui apartamentos, lojas, bares e restaurantes que, no segundo... (leia mais)