Os dados a serem registrados devem obedecer aos prazos do eSocial e contidos nessa Portaria.
Solicitação do seguro-desemprego poderá ser feita de forma imediata pela internet.
Relação entre o condomínio e empresa administradora é de consumo.
É primordial estar atento ao cumprimento das normas legais.
Comissão vai promover a mediação e pacificação entre as partes.
Cautela e bom senso são fundamentais na verificação e cessão de imagens.
A síndrome já era motivo para indenizações pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão.
Recentemente o STJ tem adotado alguns posicionamentos sobre várias matérias. Conheça alguns.
Ações e atitudes nos condomínios devem ser mais responsáveis.
De acordo com a Turma do Tribunal, a parcela não faz parte do salário de contribuição.
Consultas públicas servirão para atualizar, simplificar e adequar 87 atos normativos.
Valor do depósito recursal pode ser superior a R$ 10 mil.
O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas.
As empresas poderão contestar o FAP, por meio eletrônico.
Alterações já começam a partir de 1º de janeiro de 2020. Confira.
Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial.
Veja perguntas e respostas para ampliar o seu conhecimento.
Saiba quais são os quóruns deliberativos previstos no Código Civil.
Responsabilidade da construtora não é de apenas 5 anos.
2024 © Sipces - Todos os direitos reservados. Política de Privacidade