Ministro ressaltou que o objetivo da norma que limita os descontos ao valor de um mês de remuneração é garantir recursos mínimos ao trabalhador cujo contrato foi rescindido.
Supremo concluiu que a diferença radical entre os prazos atuais das licenças-maternidade e paternidade não reflete a evolução dos papéis de homens e mulheres na família e na sociedade.
Recentemente, a Justiça do Trabalho de São Paulo julgou "procedente Ação Declaratória de Nulidade do Vínculo Empregatício decorrente de contrato de... (leia mais)
Síndico e administradoras de condomínios devem garantir que a manutenção e conservação das áreas comuns estejam em dia e em perfeito funcionamento
Prefeitura de Barra de São Francisco emitiu decreto na tarde desta sexta-feira (8), iniciando racionamento na próxima segunda-feira (11); em Jaguaré, medida começa na quarta (13)
O SIPCES informa que estará em recesso entre os dias 22 de dezembro e 02 de janeiro de 2024. Aproveitamos a ocasião para informar que o recesso do Poder Judiciário será de 20 de dezembro a 09 de... (leia mais)
O agravamento da crise hídrica, que levou o governo do Estado a adotar medidas mais restritivas para uso da água, também deve fazer com que prefeituras fechem o cerco contra o desperdício.... (leia mais)
Meses de dezembro e janeiro têm previsão de chuvas abaixo da média e o Estado impôs regras para uso da água e até horário de irrigação
Dentre as medidas há horários para uso da água na agricultura, redução na captação de água por parte da indústria e obrigatoriedade para punição em caso de desperdício, como lavar carros e calçadas
A EDP ES, concessionária de distribuição de energia, enviou para o SIPCES a relação com endereços e horários do trabalho de melhoria... (leia mais)
O SIPCES celebrou na última sexta-feira (01) a principal festa comemorativa relacionada ao Dia do Síndico no Espírito Santo. Cerca de 250 pessoas estiveram presentes ao... (leia mais)
O portal eSocial do Governo Federal disponibiliza uma série de vídeos que aborda os procedimentos que devem ser adotados pelos responsáveis para enviar as... (leia mais)
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, rejeitou o recurso da Auto Viação Fortaleza Ltda., de Fortaleza (CE), contra condenação ao... (leia mais)
Lista atualizada pelo Ministério da Saúde inclui 165 novas patologias. Entre 2007 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais.
Empregador é responsável por preservar saúde e segurança de empregados no ambiente profissional. Além do pagamento de multas, descumprimento pode acarretar ações judiciais de insalubridade e periculosidade
Além de prezar pela organização dos edifícios, lidar com conflitos do dia a dia faz parte da rotina desse profissional
No dia 30 de novembro, comemoramos o Dia do Síndico, uma homenagem merecida a essas pessoas incansáveis que desempenham um papel crucial na harmonia e na... (leia mais)
Valor pode ser cobrado a morador de Vitória, segundo a prefeitura.
O SIPCES alerta síndicos e administradoras de condomínios para que fiquem atentos ao recebimento de boletos e cobranças enviadas via Correios ou e-mail,... (leia mais)
O SIPCES informa que em razão da FESTA DO SÍNDICO 2023 , não haverá atendimento na sede do sindicato na sexta-feira, dia 1º de dezembro . Retornaremos às nossas atividades na segunda-feira, dia 04/dez. A Diretoria.
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