Aluguel por aplicativo já causa briga em condomínios

21 de agosto de 2019

O aluguel de apartamentos por um período de um até 90 dias tem gerado discussões nas reuniões de condomínios. Conhecido como locação por temporada, o serviço se tornou mais comum após o surgimento de aplicativos que fazem a interlocução entre turistas e donos de imóveis.

Funciona da seguinte forma: o proprietário divulga fotos e informações do empreendimento, como o número de quartos, na ferramenta digital, como o Airbnb, e qualquer pessoa do País e do mundo pode alugar o espaço.

Normalmente, o valor da hospedagem é cobrado com base nas diárias, semelhante a um hotel.

Segundo especialistas em Direito Imobiliário, o tema já virou um dos maiores motivos de brigas entre os moradores, assim como o som alto e animais de estimação. A principal reclamação é sobre o fluxo de pessoas desconhecidas no condomínio, o que pode gerar uma sensação de insegurança. A má utilização da unidade habitacional é outro ponto que incomoda e tira o sossego dos condôminos, pois, geralmente, as pessoas que alugam estão de férias, curtindo com os amigos e acabam não respeitando as normas.

Ainda de acordo com especialistas, atualmente o proprietário tem o direito de fazer esse tipo de aluguel sem precisar pedir autorização ao condomínio. Mas o fato de alugar não tira a responsabilidade dele de ressarcir o condomínio perante qualquer problema com o locatário. Uma solução seria recorrer a uma consultoria jurídica para regulamentar o serviço.

De acordo com o advogado especialista em Direito Imobiliário Diovano Rosetti, “o entendimento é que os condomínios regulamentem este tipo de locação, para que não afete a regra dos três S: segurança, sossego e salubridade”.

Atualmente, mais de 1 milhão de pessoas vivem em condomínios no Estado, de acordo com dados do Sindicato Patronal de Condomínios (SIPCES).

Para o presidente Cyro Bach Monteiro, a recomendação da categoria é que os inquilinos de temporada “obedeçam às regras e evitem o entra e sai”.

Fonte: Jornal A Tribuna

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