Despejados por montar bordel e oficina em prédios

8 de maio de 2019

Morar em um condomínio requer muita atenção, especialmente em relação ao cumprimento das regras para o melhor convívio em grupo. Porém, muitas determinações acabam sendo descumpridas e resultam no despejo.

Há casos na Grande Vitória que vão muito além daquilo que se espera em um prédio residencial. No ano passado, por exemplo, um inquilino transformou o apartamento em uma oficina de bicicletas.

Em outra situação, um locatário utilizou o imóvel para abrir um bordel, conhecido como “AP das Gostosudas 706”. O resultado, nas duas situações? Ambos foram despejados.

No caso da oficina, se o dono não parasse as atividades, estaria sujeito a pagar multa de R$ 100 por dia, além de indenização ao condomínio de R$ 1.000 por ter produto inflamável e representar risco de contaminação (graxa, óleo, entre outros).

Já em relação ao bordel, a locação do imóvel foi feita para fins residenciais, mas o inquilino transformou em comércio.

“Isso ocasiona muito entra e sai de pessoas desconhecidas, o que leva insegurança para os moradores. Nesses caso, ele praticou duas infrações: contra a regra do condomínio e do contrato de locação”, explicou o membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) Diovano Rosetti.

Segundo ele, essas situações são consideradas abusivas. “Há regras que devem ser cumpridas nos condomínio. São três ‘s’: sossego, salubridade e segurança. Quando um desses é quebrado, o morador está sujeito à punição”, comentou.

O vice-presidente do Sindicato Patronal de Condomínios do Espírito Santo (SIPCES), Gedaias Freire da Costa, concorda e reforça que a palavra é bom senso.

“É preciso ter em mente que o condomínio é compartilhado e que qualquer alteração no entra e sai de pessoas modifica a rotina do local. Caso algum morador tenha alguma situação similar onde vive, ele deve fazer uma denúncia junto ao síndico para que uma providência seja tomada, e isso inclui até a rescisão do contrato de moradia”, alertou.

Fonte: Jornal A Tribuna

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