“Vou ao STJ para voltar à minha casa”

7 de abril de 2018

Reportagem publicado no jornal A Tribuna

Expulsa do prédio onde morava, a aposentada Lúcia da Rocha, 62 anos, está todos os dias em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES). O protesto teve início em novembro do ano passado, quando saiu a decisão judicial em relação a denúncias de má conduta no seu condomínio, em Jardim Camburi, Vitória.

A cena inusitada se repete diariamente há cinco meses. Lucia, vestida com peruca e nariz de palhaço, em forma de indignação, diz que não vai desistir de voltar para o seu apartamento. “Vou recorrer até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vou ter minha casa de volta”, afirmou a aposentada.

Para “comemorar” o quinto mês fora de casa e mostrar a insatisfação com a situação, Lucia levou ontem, um bolo ao local, em frente ao TJ-ES. O processo teve julgamento em segunda instância e, mais uma vez, a aposentada saiu perdedora. Agora, mora de favor na casa de um casal de idosos.

Segundo ela, tudo foi motivado por perseguição por parte dos moradores. “Eles não aguentavam me ver reclamando das irregularidades”, disse.

Na ação, movida pelo condomínio os moradores relatam problemas que tiveram desde 2011 com Lucia. Em um dos casos, ela teria colocado papel higiênico em maçanetas. A aposentada também é acusada de ter tratado ofensivamente funcionários e inquilinos, além de ter provocado brigas e jogado lixo pelas escadas do condomínio.

Segundo o síndico jurídico do condomínio do qual a aposentada foi expulsa, Celso Ferreira da Cruz, apesar de Lucia negar as acusações, há provas e, inclusive, imagens de monitoramento. “A convivência agora está bem melhor. Já fizemos até confraternização. Estamos vivendo, finalmente, uma vida normal e em paz”, comentou.

O advogado do Sindicato Patronal de Condomínios e Empresas Administradoras de Condomínios (Sipces), Roberto Merçon, explicou que o vizinho antissocial, aquele que descumpre as regras de convívio, pode ser punido.

“Está no Código Civil, de 2002, começando com uma multa de até 10 vezes o valor da taxa de condomínio ou, como esse caso inusitado, a expulsão”, disse.

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