Mulher expulsa de prédio diz que vai viver na rua

7 de novembro de 2017

Reportagem jornal A Tribuna

Após reclamação de moradores de um condomínio em Jardim Camburi, Vitória, a aposentada Lucia da rocha, 62, foi expulsa ontem do prédio onde morava há mais de cinco anos.

Vestida com peruca e nariz de palhaço em forma de protesto, ela contou quer agora vai morar dentro do carro, na rua, em frente ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-ES), na Enseada do Suá.

Em uma decisão liminar considerada “inusitada”, a Justiça determinou a “exclusão” da moradora do condomínio, em agosto deste ano. Ela recorreu, mas, em segunda instância, a Justiça manteve a decisão. A expulsão foi publicada com exclusividade por A Tribuna, em setembro.

De acordo com Lucia, a decisão foi injusta e motivada por perseguição por parte dos demais moradores, que não aceitavam que ela reclamasse de irregularidades que eles cometiam no condomínio.

“Tenho mais de 60 anos e sou diabética. Agora tive de sair de casa, que paguei e escolhi para viver. Eles fizeram isso pois eu reclamava quando via algo errado no prédio”, argumentou.

Segundo a moradora, agora ela não tem onde morar e vai dormir por tempo indeterminado na frente do tribunal de Justiça. Em seu carro, ela colocou vários cartazes de papelão, chamando o Tribunal de Justiça (TJ-ES) de “novo lar”. Diz ainda o número do processo que motivou a expulsão.

Já na ação, movida pelo condomínio, os moradores relatam vários problemas que tiveram desde 2011 com Lucia, inclusive que ela teria colocado papel higiênico em maçanetas, jogado lixo pelas escadas e ainda tratado mal funcionários do condomínios, moradores e prestadores de serviço.

Lucia nega qualquer tipo de discussão com outros moradores e fatos relatados no processo. Diz, ainda, que na noite de ontem, o código de acesso ao prédio foi trocado e sua filha, que ainda mora no local, não conseguiu entrar no apartamento.

Nos trechos da decisão na Segunda Câmara Cível, o desembargados Fernando Estevam Bravin Ruy cita que “a convivência da ré com os demais condôminos se tornou insustentável, havendo fortes indícios de que pratica reiterados comportamentos antissociais e ofende o interesse coletivo”.

MAIORIA DOS CASOS PODE SER RESOLVIDA COM DIÁLOGO

O comportamento de alguns moradores que residem em condomínios pode afetar negativamente a ordem, o bem-estar e também provocar insegurança nos demais condôminos.

Barulhos excessivos e constantes, falta de cordialidade, mau uso das dependências comuns, além de agressões, uso de drogas e até a prática de crimes são registrados pelo Sindicato Patronal de Condomínios do Estado do Espírito Santo (Sipces), segundo o vice-presidente, Gedaias Freire da Costa.

No entanto, segundo ele, a grande maioria dos casos não chega à esfera judicial ou mesmo ao sindicato. Para Costa, o síndico tem papel fundamental como agente mediador de conflitos, justamente para evitar quer tais situações atinjam esse extremo.

“Barulhos recorrentes, inadimplência, problemas provocados por animais de estimação, uso indevido das áreas comuns e conflitos pessoas diversos são alguns dos problemas mais comuns. O síndico é um agente conciliador. Muitos desses problemas não se resolvem só com a aplicação de multas. Cabe ao condomínio, por meio do síndico, tentar mediar os problemas”, destacou.

O advogado especialista em Direito Imobiliário João Vitor Guimarães Vaz disse que o conceito antissocial é relativo.

“O mau comportamento ou faltas no cumprimento de obrigações por parte de algum condômino nem sempre podem ser consideradas condutas antissociais”, ponderou.

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