Vizinho chato leva multa de até 50 mil

29 de setembro de 2017

Reportagem jornal A Tribuna

Moradores que ouvem música alta dentro do apartamento; abrigam animais que o condomínio não comporta; usam drogas; fazem festa e vendem ingressos, atenção: essas atitudes incômodas podem afetar o bolso.

Além de casos extremos, como o publicado na edição de ontem de A Tribuna – no qual a moradora de um prédio de Jardim Camburi, Vitória, foi expulsa de seu condomínio após decisão da Justiça, devido a uma série de queixas e problemas com os vizinhos – há casos de moradores que chegaram a ser multados em R$ 50 mil, acumulando ocorrências, por interferirem na boa convivência.

É o chamado morador antissocial, que atrapalh o convívio dos demais moradores.

“Neste caso da multa de R$ 50 mil, o morador chegou a uma situação tão grave que foi reunindo uma série de multas por ir contra o regimento do condomínio”, conta o advogado especialista em Direito Imobiliário João Vitor Guimarães Vaz.

O cálculo da multa para casos mais graves, geralmente, é feito multiplicando por 10 a taxa de condomínio. Considerando que, em média, as taxas na Grande Vitória giram em torno de R$ 400, o morador pode pagar até R$ 4 mil.

“Ainda vemos também questões envolvendo animais. A maioria dos regimentos de condomínios é antigo e faz um cerco maior aos animais”, acrescenta Vaz.

Segundo o advogado do Sindicato Patronal de Condomínios e Empresas Administradoras de Condomínios (Sipces), Roberto Merçon, o Código Civil baliza questões como essa.

“Essa multa pode ser aplicada bastando a liberação de 3/4 dos moradores. E, além disso, o condômino que possui reiterado comportamento antissocial pode pagar multa em até 10 vezes da contribuição”, acrescenta Merçon.

Na lista de comportamentos que podem acabar nessas situações de debate, constrangimentos, perturbação e multas, estão das mais triviais às mais polêmicas.

“Tráfico de drogas é uma delas. Mas vão desde chegar embriagado fazendo barulho e algazarra e até o ‘entra e sai’ de estranho pode abrir prerrogativa”, alerta o advogado, que já viu casos de multa também chegar a R$ 6 mil.

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