Condomínio tem dívidas de quase R$ 1 milhão em Vila Velha/ES

5 de agosto de 2016

Reportagem Katilaine Chagas, jornal A Gazeta e G1.

Moradores de um condomínio em Vila Velha, no Espírito Santo descobriram dívidas e deram falta de valores que somam R$ 899.558,22. Com isso, temem ter serviços essenciais cortados por falta de pagamento.O síndico foi procurado, mas não quis falar com a reportagem.

O valor, de quase R$ 1 milhão, é referente às contas de água, luz, INSS (relativo a 27 funcionários) e ao que deveria estar depositado no fundo de reserva.

Eles dizem que o síndico foi responsável por gastar mais do que a receita permite, além de omitir a situação dos condôminos. O síndico foi destituído e já houve confusão, briga corporal, presença da polícia e também ameaça de corte de água.

“A gente começou a pesquisar e viu coisas erradas. Contas de luz, água e do INSS dos funcionários que não estavam sendo pagas”, relata Nice Ribeiro Gomes, moradora e eleita a nova síndica, após assembleia extraordinária realizada em junho.

O grupo conseguiu reunir assinaturas de um quarto dos moradores do condomínio e convocou uma assembleia extraordinária para pedir explicações ao síndico. Como ele não apareceu, foi destituído do cargo. Nice foi eleita síndica e um novo conselho fiscal foi formado.

No local, são 496 apartamentos espalhados em 62 prédios, que formam a chamada 5ª etapa de Coqueiral de Itaparica, o condomínio  Mar Azul.

Depois de terem acesso às contas, os moradores descobriram que as dívidas da água eram de R$ 70.766,30; da luz, de R$ 27.953,46, ambas até o mês de julho. No caso do INSS, o montante da dívida é de R$ 490.527,29, até abril deste ano. O fundo de reserva deveria ter R$ 310.11,17, segundo moradores.

“Isso tem tudo documento. É inclusive objeto de processo”, afirma a advogada Ana Paula Casagrande, que representa o grupo eleito para administrar o   condomínio  junto com Nice.

Processo
A advogada se refere à ação de prestação de contas em face do síndico que estava à frente do   condomínio há 9 anos.

Em contrapartida, o síndico destituído entrou com uma ação na Justiça com pedido de reintegração e manutenção de posse. A audiência está marcada para o dia 25 de agosto e vai definir quem é o síndico de fato.

“Nice e os demais conselheiros eleitos contestaram a ação e entraram com uma reconvenção, que é quando o autor passa a ser réu na mesma ação, pedindo para que seja declarada válida aquela assembleia que elegeu Nice e seja reconhecida a legalidade dela”, explica a advogada.

Enquanto isso, na prática, o síndico mais antigo está à frente do condomínio. “São nove anos. Os funcionários ficam sem saber a quem atender. Então, na dúvida, eles se reportam a quem está há mais tempo”, diz a advogada.

Uma nova assembleia foi convocada para 14 de julho e confirmou Nice como síndica. Mas muita confusão aconteceu nesse dia. Segundo moradores, houve até agressões físicas entre os que apoiam o novo grupo e os que defendem o antigo síndico.

“Deu porradaria, morador contra morador”, lamenta um dos condôminos. A Polícia Militar foi chamada para controlar a confusão.

Corte
Um aviso de corte de água chegou no dia 23 de junho, mas o grupo que assumiu o condomínio  conseguiu pagar parte da dívida, R$ 11.050,20, e renegociar um prazo maior para o pagamento.

“Eram mais de 30 prédios para cortar a água. Aí conversei com o homem da Cesan e ele segurou por mais uma semana”, relata Nice.

Para que não tivessem a água cortada, alguns moradores aceitaram pagar mais uma vez a conta e ter o valor descontado em condomínios futuros.

Entre as descobertas feitas pelo novo grupo, está a de que o INSS entrou com uma ação de penhora dos bens do condomínio.

“Descobrimos que ele (o síndico) vem renegociando a dívida com o INSS”, diz Nice. Ela diz que R$ 65.343,49 já está em fase de execução fiscal.

Outro lado
O síndico não quis se manifestar e, pessoalmente, há duas semanas, pediu à reportagem que ligasse para a administração do condomínio  para marcar a entrevista. A ligação foi feita duas vezes, mas não houve retorno.

Por fim, em contato por telefone com o advogado do condomínio, Laurindo Francisco Moura, ele informou que a administração não se manifestaria.

Argumentou que o condomínio não é órgão público e que, se a matéria fosse publicada, os moradores que deram entrevista seriam acionados civilmente na Justiça. O advogado em seguida desligou o telefone.

Síndicos destituídos na Grande Vitória
Nos últimos três meses, pelo menos três síndicos foram destituídos do cargo acusados de desviar dinheiro da conta dos condomínios que administrava. Os casos aconteceram na Grande Vitória e os locais não serão divulgados.

“Um dos condomínios descobriu que tinha contas em atraso quando a Cesan foi cortar a água”, relata o vice-presidente do Sindicato Patronal dos Condomínios (Sipces), Gedaias Freire da Costa.

Em situações assim, os condôminos podem fazer boletim de ocorrência e entrar com uma ação de perdas e danos, para que o síndico destituído devolva o dinheiro desviado. Até o ressarcimento, a conta fica nas costas dos próprios condôminos.

“Esses valores têm que ser rateados entre os condôminos para pagar as despesas”, explica o vice-presidente.

As dívidas do condomínio podem ter que ser sanadas pelos próprios moradores, num primeiro momento, de acordo o Sindicato Patronal dos Condomínios (Sipces).

Sem comentar a situação do condomínio  5ª Etapa, em Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, o vice-presidente do Sipces, Gedaias Freire da Costa, explicou, de maneira geral, que o conselho fiscal do condomínio é obrigado a acompanhar toda a movimentação econômica do local e as ações do síndico.

O conselho é eleito junto com o síndico e é formado por moradores. “Tem a obrigação de fiscalizar as contas do condomínio. Se a despesa está mais alta que a receita, tem que chamar o síndico para reunião para tomar pé da situação. Se perceber que a situação é grave, chamar a assembleia para comunicar os fatos aos moradores”, explica o vice-presidente do sindicato.

Quando a diferença entre receita e despesa está grande, duas são as possibilidades: ou os gastos estão muito além da previsão ou a inadimplência está alta, segundo Gedaias.

“Se o conselho fiscal estiver sendo omisso, cada condômino tem o direito de pedir as pastas contábeis”, afirma o sindicalista.

Foi isso que os moradores da 5ª Etapa fizeram. Desconfiados, foram atrás dos documentos do   condomínio  e identificaram as dívidas.

Pelas regras dos condomínios, se for identificada alguma irregularidade, um quarto dos moradores pode convocar assembleia para destituir o síndico. O síndico pode ser destituído em três situações: quando não presta contas, em caso de má gestão ou quando pratica atos irregulares.

O advogado do ramo imobiliário Diovano Rosetti explica que caso se comprove a má gestão de síndicos, ele pode ter que ressarcir os débitos com o próprio patrimônio.

Ele orienta moradores de condomínios com problemas que, dentro das regras, destituam o síndico, nomeiem nova gestão e apurem as responsabilidades.

O ideal seria contratar uma perícia na contabilidade. “Se ele não pagar, ingressar com ação de responsabilidade na Justiça”, diz Diovano.

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