Síndico reclama de barulho e vai ter de indenizar vizinho

22 de julho de 2016

Reportagem Verônica Aguiar, jornal A Tribuna – 22 de julho

Um síndico de um prédio do centro de Vitória foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a um vizinho, por reclamar dos barulhos feitos por ele.

O morador considerou, de acordo com a sentença, que as reclamações do síndico se davam constantemente em forma de ameaça e que eram desproporcionais.

Segundo o processo, o síndico reclamava do barulho de ações cotidianas, como ir ao banheiro durante a noite ou ver televisão.

O morador teria tentado um acordo com o síndico. Mas, sem sucesso, disse que passou a viver com limitações e receios em sua própria casa, o que acabou prejudicando sua saúde.

Já o síndico alegou que o vizinho é que teria praticado comportamento inapropriado, fazendo barulho em horários inadequados.

Na sentença, o juiz afirmou que o morador vem sofrendo constantemente com a perturbação do síndico, que insiste em reclamar de fato inexistente, desproporcional e inconcebível.

Para o juiz, as atitudes foram comprovadas pelas declarações de vizinhos, que atestaram tanto o comportamento normal do morador, quanto a desproporcionalidade das reações do síndico.

O morador, que se mudou do local devido às reclamações, também conseguiu uma antecipação de tutela, determinando que o síndico não pratique atos lesivos e abusivos contra ele, sob multa de R$ 5 mil para cada novo assédio.

A advogada da área cível Ludmyla Santos Nunes explicou que o que mais causa transtorno e discórdia nos condomínios é justamente o barulho.

O assessor jurídico do Sindicato Patronal de Condomínios do Estado (Sipces), Roberto Merçon, disse que é necessário bom senso, já que há determinados barulhos que não tem como não fazer.

“Tem gente que fica incomodada com tudo de forma desnecessária. Mas tem gente que faz muito barulho também”, lembrou.

Ele contou que recebe reclamações de pessoas que chegaram a vender o apartamento devido ao incômodo provocado pelos vizinhos. “O barulho de sapato é um que causa reclamações”, frisou.

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