REDE DE ESGOTO. Condomínios podem ser multados.

5 de novembro de 2015

Ninguém discute a importância dos imóveis efetuarem a ligação à rede coletora de esgoto da cidade. Ainda assim há aqueles que, mesmo notificados pela prefeitura, insistem em não cumprir essa exigência.

Mas agora a teimosia vai doer no bolso. A prefeitura de Vitória, por exemplo, já começou a multar os proprietários que não fizeram essa interligação. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente da capital, Luiz Emanuel Zouain, a ação realizada pela secretaria foca nos proprietários que já foram notificados a fazer a ligação e, dentro do período de três meses, não o fizeram ou não comprovaram a execução do serviço.

“Precisamos fazer de Vitória um exemplo de excelência. As ligações são importantes soluções para nossos problemas de balneabilidade, saúde pública e preservação de nossas áreas verdes. Todos são chamados a colaborar para um Meio Ambiente mais equilibrado”, reforça o secretário.

Ainda segundo dados fornecidos pela Semmam, a listagem dos imóveis da primeira etapa elaborada pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) enviada para a prefeitura da capital registra 1.794 pontos vistoriados de junho de 2014 a maio desse ano.

Atualmente, 608 pontos de ligações foram confirmadas pela Cesan, o que corresponde a 3.617 unidades que estão deixando de lançar mais de 2 milhões de litros de esgoto por dia sem tratamento no meio ambiente.

Entretanto, 59 pontos estão com o prazo de regularização vencido e aptos a serem multados, enquanto outros 121 estão dentro do prazo para regularização. O restante corresponde a uma próxima etapa de notificações.

A aplicação de multas em Vitória tem início pelos bairros de Jucutuquara, Santa Lúcia, Bairro de Lourdes, Bairro da Penha, Barro Vermelho e Itararé. As multas variam de R$900 a R$ 20 mil, de acordo com a média do consumo nos últimos três meses.

VILA VELHA

Em Vila Velha o trabalho de fiscalização, notificação e multa, caso necessário, para quem não está ligado à rede de esgoto, é uma rotina no município. Desde 2013 este trabalho foi intensificado com apoio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e Ministério Público.

Na prática quando a empresa instala a rede de esgoto em determinada área da cidade ela comunica ao morador da necessidade e estipula um prazo para a ligação. Esses dados são compartilhados para a prefeitura que sai a campo e dentro da legislação municipal, verifica, orienta, notifica e multa, caso os prazos não sejam cumpridos.  A multa tem um valor médio de R$ 700,00.

Ainda de acordo com a nota enviada pela prefeitura de Vila Velha, 50% do território conta com rede de esgoto sendo que 40% dos imóveis localizados nesta área onde há rede estão ligados.

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