SUSTENTABILIDADE

21 de fevereiro de 2014

Pra ficar ligado na rede.

Os condomínios também podem, e devem, contribuir para que nossas cidades ganhem em qualidade de vida. Em toda a Grande Vitória, mais de 1.700 condomínios já podem realizar a ligação do imóvel à rede coletora de esgoto.

Estamos falando do Programa Se Liga na Rede, desenvolvido pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e que tem como objetivo impedir que o esgoto seja despejado nas praias, lagoas e canais da Região Metropolitana.

Após a entrega das obras de implantação da rede de tratamento de esgoto, a Cesan realiza uma visita a cada imóvel e informa sobre a ligação à rede, estabelecendo, a partir desse momento, um novo prazo para que o responsável pelo imóvel faça a ligação. Após esse período uma nova vistoria é realizada pela Cesan, que envia uma lista com os imóveis que não executaram o serviço para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, que tem poder de fiscalizar e de multar. Se ainda assim não for realizada a ligação, a lista é encaminhada ao Ministério Público, que pode intimar e multar o responsável.

O valor da ligação vai variar de acordo com o condomínio, uma vez que dependerá da distância até a caixa de ligação que fica na calçada, do tipo de piso, do número de saídas de esgoto que possui, da mão de obra disponível, entre outros fatores.

Esse novo serviço da Cesan consiste na coleta do esgoto, processo de purificação em uma estação de tratamento e devolução da água limpa para o meio ambiente. O tratamento de esgoto é um serviço diferente do fornecimento de água tratada, por isso, tem uma tarifa específica que, em geral, custa até 80% do que foi medido de consumo de água. Em média, o valor da tarifa sai por R$ 3,36 por mil litros para uma residência com consumo de água tratada entre 16 e 20 mil litros.

A água tratada utilizada na residência para lavar, limpar e beber é que se torna esgoto. Esse resíduo é formado por 99,9% de água e apenas 0,1% de sólido. Sendo assim, quanto mais economia de água fizer, menos esgoto vai gerar e mais baixa será a conta.

SAIBA MAIS

Para confirmar se o condomínio pode fazer a ligação, basta entrar em contato com a Central de Atendimento da Cesan, pelo número 115, a ligação é gratuita de qualquer telefone fixo. Permanecendo a dúvida, o síndico pode solicitar a visita de um técnico da companhia que irá passar orientações.

A ligação dos imóveis ao sistema de esgotamento sanitário é obrigatória, conforme art. 225 da Constituição Federal, Leis Federais 11.445/07 e 9.605/98, Leis Estaduais 7.499/03 e 9.096/08, além de leis e códigos municipais.

CLIQUE AQUI e confira como se ligar na rede

Prefeituras orientam, mas também podem multar

As prefeituras de Vitória e Vila Velha estão prontas para atender aos moradores que tiverem qualquer dúvida em relação à ligação dos imóveis à rede coletora de esgoto. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) de Vitória, todos os bairros com rede de esgoto são prioritários neste momento, a fim de agilizar o trabalho.

Após a orientação dada pela Cesan, o munícipe é notificado e tem prazo de até 90 dias para fazer a ligação. Se esta ligação não for efetuada, a Cesan comunica a prefeitura de Vitória, que acionará a fiscalização para notificação e posterior Auto de Infração, que é a multa.

Em Vila Velha a prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está notificando condomínios que ainda não fizeram a ligação à rede de esgoto e que extrapolaram o prazo de 90 dias para efetivarem a ligação. Após esse prazo uma nova vistoria é realizada e caso a determinação não tenha sido cumprida, é lavrada multa no valor médio de R$ 650,00.

De acordo com a Secretaria, a aplicação da metodologia iniciou em meados de setembro de 2013, e até dezembro de 2013 foram notificados 171 condomínios. No mês de janeiro de 2014 foram expedidas 42 notificações, totalizando 213.

A Prefeitura estuda uma mudança na legislação fazendo com que a multa seja por unidade habitacional para que, no caso dos condomínios, o proprietário de cada apartamento receba uma multa, ao contrário do que acontece hoje, quando o condomínio, independente do número de apartamentos, paga uma única multa.

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